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Tag: Luciano Carvalho de Matos

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Tribunal de Justiça do Maranhão defere liminar para intervenção estadual em Turilândia

Tribunal de Justiça do Maranhão defere liminar para intervenção estadual em Turilândia

Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do…

Leonardo Alves Leonardo Alves
TJMA defere liminar para intervenção estadual em Turilândia Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do Maranhão expedir decreto de intervenção, nomeando o interventor por 180 dias

TJMA defere liminar para intervenção estadual em Turilândia Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do Maranhão expedir decreto de intervenção, nomeando o interventor por 180 dias

O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu, liminarmente, a representação para intervenção estadual proposta pelo Ministério Público do Estado (MPMA) no

Andrezza Cerveira Andrezza Cerveira
TJMA defere liminar para intervenção estadual em Turilândia

TJMA defere liminar para intervenção estadual em Turilândia

Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do…

Ludwig Ludwig
TJMA determina intervenção estadual em Turilândia e dá 15 dias para governador editar decreto

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Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do…

Priscila Petrus Priscila Petrus