ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Confira os projetos que já foram aprovados em junho pela Câmara
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa de Prevenção aos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento sobre o impacto dos jogos on-line com aposta, ou “bets”, na…
Enfrentar o crescente problema do vício em apostas esportivas e jogos online com foco especial na proteção da saúde mental,…
O Projeto de Lei 4583/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Programa Nacional de Assistência Integral…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (12) a adoção de medidas para impedir o…
As plataformas de apostas (popularmente conhecida como bets) estabelecidas no Brasil terão que identificar, qualificar e fazer classificação de risco…
O deputado Yglésio Moyses (PSB) anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (12), que deu entrada em um projeto de lei…
O deputado alertou para influenciadores que incentivam os jovens a utilizarem essas plataformas com moderação