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O Cel QOPM DIRETOR DE ENSINO da Polícia Militar do Maranhão - PMMA, no uso de suas atribuições legais, e…
Juíza de 1º Grau já havia ordenado a liberação dos documentos, mas o governo recorreu ao TJ-MA e teve recurso…
A relatoria do agravo de instrumento, que visa anular a decisão da juíza Nirvana Mourão Barroso, ainda não foi estabelecida…
O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, deferiu liminar em…
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITA DO MARANHÃO, em Cumprimento a Sentença já transitada em julgado, referente a MANDADO…
Desembargador manteve a decisão que nega ao deputado Rodrigo Lago acesso a documentos e contratos da EMAP solicitados à Secretaria…
O desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de liminar do deputado…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal…
