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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu redistribuir a ação de mandado de segurança impetrada pelo deputado Leandro Bello…
Quatro deputados solicitaram ingresso em mandado de segurança movido por Leandro Bello que questiona suposta omissão na execução de emendas…
Leandro pediu a suspensão da liberação de recursos do orçamento aos parlamentares até que suas emendas impositivas e as de…
Os deputados Francisco Naigb (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) pediram para participar da ação…
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) não obteve liminar em Mandado de Segurança impetrado contra suposto ato considerado ilegal e…
O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), negou a liminar imediata solicitada pelo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados tem prazo de dez dias…
O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, não concedeu…
