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Tag: Mandato Eletivo

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STF fixa prazo mínimo de 120 dias para convocação de suplentes em assembleias e câmaras municipais

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Em afastamentos de menor duração, a cadeira ficará vaga, sem convocação do suplente.

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

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O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

iMaranhense iMaranhense
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O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

Carlos Leen Carlos Leen
Justiça eleitoral mantém no cargo prefeita de Conceição do Lago Açu

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Maranhao de Verdade Maranhao de Verdade
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da…

iCururupu iCururupu
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

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30/04/2025 - 09:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui…

Farol do Maranhão Farol do Maranhão
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

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28/03/2025 - 16:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei…

Farol do Maranhão Farol do Maranhão
César Pires não pode assumir mandato no lugar de Dalton Arruda, garante regimento da Assembleia

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Circula a informação de que o ex-deputado César Pires assumiria o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão no lugar do…

Davi Max Davi Max