ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Sentimento por Autor:
Decisão do Desembargador Marcelo Carvalho Silva garante sobrevida ao tradicional clube maranhense e reforça o papel social do esporte na…
TJMA suspende falência da sociedade Imperatriz de desportos e renova esperanças de recuperação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária híbrida realizada nesta quarta-feira (28/5), a lista tríplice para…
A medida visa restabelecer o limite de 5% para abertura de créditos suplementares pelo Executivo, conforme previsto na legislação aprovada…
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei complementar para criação do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária…
Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº…
Em despacho, o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso determinou a intimação do prefeito Eduardo Braide O ministro Luiz…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº…
