Marcelo Carvalho Silva - Página: 13

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TJ restabelece 25% de créditos suplementares para Gestão de Braide

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu na terça-feira (4) liminar favorável à Prefeitura de São Luís e suspendeu…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar favorável ao município de São Luís e suspendeu os efeitos da…

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), determinou a intimação da Câmara Municipal de São…

Ao se manifestar nos autos da ação proposta pelo prefeito Eduardo Braide sobre a redução de percentual dos créditos suplementares…

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) afirmou, em manifestação ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que é inconcebível…

Prefeitura e Câmara de São Luís travam disputa judicial por controle do orçamento de R$ 5,5 bilhões para 2025

A Câmara Municipal de São Luís se manifestou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo prefeito Eduardo Braide,…

Prefeito Braide ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça solicitando medida cautelar contra a decisão…