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Com uma defesa firme acerca do papel essencial do controle externo no fortalecimento da democracia, o presidente do Tribunal de…
A influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na tarde desta terça-feira (10), no Fórum de Recife, após a Justiça revogar…
A influenciadora Deolane Bezerra foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10), no Fórum de Recife. A prisão domiciliar concedida…
Com efeito, nos termos do art. 21 do Regimento Interno deste Tribunal – RITJMA, “o plantão judiciário, no âmbito da…
A prisão da prefeita de Paço foi substituída por medidas cautelares e uma das restrições era "não se comunicar com…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar,…
Glaucio Ericeira
