Ministério da Justiça e da Segurança Pública

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Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

Objetivo é diminuir poder das facções O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de…

Proposta prevê penas mais duras para membros de organização criminosa e banco com DNA dos criminosos.

Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas

Proposta prevê penas mais duras para membros de organização criminosa e banco com DNA dos criminosos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao…

É a primeira ação do escritório emergencial de combate ao crime. Peritos vão analisar locais de crimes, identificação de DNA,…

Medida foi tomada após Operação Contenção contra Comando Vermelho e que deixou mais de 100 mortos.

A circulação de bebidas alcoólicas adulteradas — especialmente pela adição de metanol — mobilizou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…

Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal