Ministério Público Estadual - Página: 3

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STF tem maioria para considerar válida nomeação de parentes de políticos nos comandos de secretarias e ministérios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para considerar válida a nomeação de parentes de autoridades nos comandos…

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do FUNDEF pelo…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve uma importante vitória judicial que assegura a continuidade do atendimento no Hospital…

Parlamentar parabenizou o governador Carlos Brandão pela sensibilidade em criar a ajuda financeira aos filhos das vítimas de feminicídio no…

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Sindicato denunciou a Prefeitura de São Luís ao TCE-MA por não aplicar corretamente recursos do Fundeb na remuneração de profissionais…

A juíza federal Hanna Fernandes ressaltou a relevância da parceria institucional com a prefeitura. “Esse mutirão veio para oferecer atendimento…

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De acordo com o sindicato, a prefeitura não estaria utilizando o Fundeb para pagar parte dos profissionais da educação básica,…