Ministério Público Federal - Página: 161

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Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA)

Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) - John Cutrim

A Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença...

O Ministério Público Federal no Maranhão, através do Procurador da República Daniel Medeiros Santos, emitiu a Portaria PRM/ITZ/MA Nº 55,…

A Justiça Federal determinou a anulação da Licença Prévia nº 612/2019, que havia sido concedida para a instalação da Usina…

Números são de levantamento referente a 2024. O resultado é 3 vezes superior às 41 entidades contestadas no âmbito nacional,…

O motivo foi a contratação do Instituto de Apoio à Gestão, Inovação e Liderança (IAGIL) para a organização do concurso…

O Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma nota técnica defendendo a implementação obrigatória de câmeras corporais por policiais em ...

Condenação é resposta a ação do MPF de 2023, denunciando conteúdos em que o humorista faz uma série de ofensas…

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na oferta de curso superior…