ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (16) um programa de redução de juros e multas para os contribuintes com…
Governo anuncia redução de multas e juros de até 95% em débitos de IPVA, ICMS e ITCD. Veja como -…
O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
Recentemente, um acontecimento relevante marcou a cena política e social em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa do estado aprovou um…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) multou a prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra…
Em acórdãos publicados nesta última quarta-feira, 26, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão multou os prefeitos Francisco Neres…