Município de São Luís - Página: 3

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Justiça determina que Estado e Prefeitura de São Luís realizem cirurgias de urgência no prazo de seis meses

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís terão o prazo de seis meses para garantir a realização…

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem garantir, no prazo de seis meses, a realização de…

A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício “Santa Luzia”, no bairro São Francisco, e a desocupação do prédio, com…

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A Justiça condenou o Município de São Luís a realizar o licenciamento e a regularização ambiental de seus cemitérios públicos…

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou parcialmente procedente a Representação apresentada pela empresa E.I.P. Serviços de…

Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover, no…