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Magistrado entende ser “indispensável” manutenção da detenção de João Vitor Xavier para preservar a ordem pública, evitar a reiteração de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não…
Ministro escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes".
O juiz Galtieri Mendes de Arruda, da Vara Única da Comarca de Buriti, decretou a prisão preventiva do guarda municipal…
Publicado por Talliana Luz | Data da Publicação 18/08/2025 09:01 | Comentários: (0) O juiz Galtieri Mendes de Arruda, da…
A Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva do guarda municipal Josenilson de Lima da Conceição, acusado de assassinar o…