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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (1º) que a criança envolvida na disputa de guarda ficará sob…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que dava ao fazendeiro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que concedia a guarda…
Na última terça-feira, dia 1º de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a criança envolvida…
A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), para destacar a importância da decisão proferida…
O STJ determinou ainda a transferência do processo para a Justiça de São Paulo, suspendendo todas as medidas provisórias adotadas…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, proferiu decisão em que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu sentença (veja Aqui) determinando que a guarda da criança…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1°) que a criança envolvida em disputa de guarda terá residência…
