ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Por Henrique Rodrigues De LISBOA | Participando junto com outros colegas do Supremo Tribunal Federal do 12° Fórum de Lisboa,…
A PEC das Drogas inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer…
Abordando assuntos políticos e diversos do Maranhão com análises exclusivas, credibilidade e respeito aos leitores.
BRASÍLIA, 04 de junho de 2024 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou…
BRASÍLIA, 17 de abril de 2024 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o…
O Senado decidiu na noite de terça-feira se antecipar a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário…
O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer…
