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A proposta ainda unifica as eleições municipais e gerais e reduz o mandato de senador para 5 anos; o texto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à…
PEC amplia tempo de mandato e estabelece nova lógica eleitoral; proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base de uma Proposta de Emenda…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos…