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A Justiça Federal suspendeu, na noite desta segunda-feira (19), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs e estruturas…
O desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, emitiu sentença, no último dia 19, tornando sem…
Justiça suspende ordem de retirada de bangalôs na Península da Ponta d’Areia, evitando impactos sociais e econômicos.
A Justiça Federal suspendeu, agora a pouco, na noite desta segunda-feira (19), a decisão que determinava a retirada imediata de…
O juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, determinou a retirada imediata…
Construções irregulares na faixa de areia – que teria sido alugada pela Secretaria de Patrimônio da União – promovem segregação…
Glaucio Ericeira
