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Falta de documentação básica, negligência e abuso financeiro estão entre os principais problemas enfrentados por pessoas idosas no estado.
Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23 , que abre a possibilidade…
Durante a sessão realizada nesta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de São Luís promulgou um conjunto de leis que impactam…
