Plano Nacional de Educação (PNE)

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Senador propõe isenção de IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Tramita no Senado Federal o projeto de lei 5.143/2025 , que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para…

Assinada na última quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passará de…

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação.…

Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passará de R$…

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma Medida Provisória que trata da atualização…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar…

14/01/2026 - 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A…