Plano Pena Justa

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Eficiência do TJMA é destaque em comemoração de 212 anos com entrega de medalhas

Um dia de homenagens prestadas e elogios recebidos. A sessão solene de comemoração dos 212 anos do Tribunal de Justiça…

Acordo prevê visita técnica ao sistema prisional do estado para vistoria in loco das atuais condições de cumprimento de penas…

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa , nesta quarta-feira (1º/10), e em plena Semana de Valorização da Pessoa…

No Dia Internacional da Pessoa Idosa, o presidente do Tribunal reforçou o pedido feito por ofício e falou sobre encontro…

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com…

Foi aberta nesta segunda-feira (14/7), na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), a 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos do Sistema…

Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena…

Tribunais da Justiça Estadual e Regionais Federais farão um esforço concentrado, de 30/6 a 30/7, para rever casos de pessoas…

Ação realizada no contexto do plano Pena Justa Tribunais da Justiça Estadual e Regionais Federais farão um esforço concentrado, de…