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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata de…
O desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta segunda-feira (19), suspender a ordem…
Justiça suspende retirada de bangalôs na Península. Decisão do TRF1 mantém estruturas instaladas na faixa de areia até novo julgamento.
A Justiça Federal suspendeu, agora a pouco, na noite desta segunda-feira (19), a decisão que determinava a retirada imediata de…
A Justiça Federal decidiu, na noite desta segunda-feira (19), suspender a ordem que exigia a remoção imediata de bangalôs e…
O juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, determinou a retirada imediata…
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a remoção de todas as estruturas comerciais instaladas de forma irregular na faixa…
Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determinou, em caráter liminar, a retirada de todas as estruturas…
