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Tag: posse

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Desembargador suspende posse do novo comando do PT no MA

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O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Desembargador mantem reeleição do PT no Maranhão e suspende posse

Desembargador mantem reeleição do PT no Maranhão e suspende posse

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nessa terça-feira (9) manter a reeleição de Francimar Monteiro de Melo à…

Antônio Martins Antônio Martins
cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

Manhoso Manhoso
Justiça mantém reeleição de Francimar Melo, mas suspende posse da nova diretoria do PT no MA

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O desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu…

O Informante O Informante
Desembargador suspende posse da nova direção do PT-MA

Desembargador suspende posse da nova direção do PT-MA

Desembargador suspende posse da nova direção do PT-MA - John Cutrim

John Cutrim John Cutrim
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

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Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

iMaranhense iMaranhense
Piauiense Carlos Brandão toma posse como ministro do STF

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O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, natural de Teresina, tomou posse nesta quinta-feira (4) como ministro do Superior Tribunal…

Leonardo Alves Leonardo Alves
Piauiense Carlos Brandão toma posse como ministro do STJ

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O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, natural de Teresina, tomou posse nesta quinta-feira (4) como ministro do Superior Tribunal…

Leonardo Alves Leonardo Alves
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram…

Bruno Coelho Bruno Coelho