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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, ao menos por ora, a prisão domiciliar de José Luís Araújo Diniz,…
STJ negou habeas corpus solicitado pela defesa, que buscava autorização para exercer presencialmente o cargo de prefeito interino sob medidas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma liminar, o habeas corpus apresentado pela defesa de José Luís Araújo…
Prefeito interino de Turilândia tem habeas corpus negado pelo STJ - John Cutrim
STJ mantém prisão domiciliar de prefeito interino de Turilândia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve prisão domiciliar do prefeito interino de Turilândia, José Luís…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus pedido pela defesa de José Luís Araújo Diniz, prefeito interino…