Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão

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STF rejeita recurso e mantém contrato de luz em Barreirinhas

Ministro do STF rejeita recurso da PGE-MA e confirma decisão do TJMA que garantiu continuidade de contrato da gestão do…

Encerra nesta sexta-feira (12/9), o prazo para credoras e credores interessados aderirem a acordos diretos de precatórios da Administração...

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado tornaram público o Edital da 4ª Rodada de Chamamento,…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) conquistou uma importante vitória na Justiça Federal em processo movido contra a União.…

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Ação de 2021, quando o Estado precisou adquirir remédios para dar continuidade a tratamentos que, se interrompidos, poderiam resultar em…

Afastado há uma semana do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…

Já circula nas redes sociais uma Carta Aberta, divulgada pelo ex-procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha , após ter sido…

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