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Tag: projeto de lei

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Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos…

iCururupu iCururupu
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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento…

Carlos Leen Carlos Leen
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o…

Asmoimp Asmoimp
Projeto aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

iCururupu iCururupu
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias por mês

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O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o projeto de autoria da deputada Jandira…

Manhoso Manhoso
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês para trabalhadoras

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O benefício será válido para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias…

O Jogo do Poder O Jogo do Poder
Nova lei torna adulteração de bebidas com morte crime hediondo e prevê até 15 anos de prisão

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que endurece as penas para crimes de adulteração…

Jornal Itaqui Bacanga Jornal Itaqui Bacanga
Câmara Municipal de São Luís aprovou, o Projeto de Lei nº 0125/2025,que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 0125/2025, de autoria do vereador…

iMaranhão iMaranhão
PL do Governo do Maranhão que institui programa ‘Cuidar de Todos’ é aprovado na Alema

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, 28, o Projeto de Lei 487/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que…

O Informante O Informante