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Tag: projeto de lei

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Aprovado PL de Penha que institui incentivo fiscal a projetos educacionais inclusivos

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O plenário da Câmara de São Luís aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 116/2025, de autoria do vereador…

Miguel Pinheiro Miguel Pinheiro
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário

iMaranhense iMaranhense
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma…

iCururupu iCururupu
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe

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Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

Carlos Leen Carlos Leen
CCJ dá parecer favorável a PL que trata do programa ‘Cuidar de Todos’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (28), aprovou,…

Pra começo de conversa Pra começo de conversa
Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25,…

iCururupu iCururupu
Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad

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Segundo o ministro, tema será incorporadas a um projeto de lei que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA).

iCururupu iCururupu
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto…

iMaranhense iMaranhense
CCJ dá parecer favorável a PL que trata do programa ‘Cuidar de Todos’

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Comissão aprovou também PL que dispõe sobre a reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Reunião da Comissão de…

Contextualizando Contextualizando