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Na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, quilombolas recebem respostas do governo sobre políticas reivindicadas.
O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei…
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1530/25, que…