ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Justiça do Maranhão anulou a venda de um terreno de 40 mil m² dentro do Parque Estadual do Bacanga, em…
Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos declarou nula a matrícula de imóvel situado na área do Parque do…
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), um proprietário de terras foi condenado pela prática de desmatamento...
Justiça Federal exigiu que um fazendeiro do Maranhão recupere uma área de floresta desmatada sem a devida licença ambiental, com…
Justiça Federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe. Medida visa reverter danos ambientais causados ao manguezal e…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas, somente no último bimestre de 2024, contra…
Por decisão da Justiça, o Município de São Luís deverá recuperar integralmente o ambiente afetado na Rua Goiás, bairro Chácara…
Sentença judicial resultou de processo ajuizado pelo Município de Paço do Lumiar Um morador de Paço do Lumiar foi condenado…
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo de não persecução penal com o proprietário de uma empresa de cerâmica,…