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A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em…
A Justiça Federal também determinou que os réus apresentem um plano de recuperação de área degradada (PRAD) aos órgãos ambientais…
Atividades realizadas com documentos irregulares A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de…
Três mineradores e uma empresa são condenadas por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís…
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o estado do Maranhão foi condenado pela realização de obras…
Estado realizou obras sem licença na MA-320, em área próxima ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e terá de recuperar…
Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA) Em…
