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A Justiça Federal condenou uma proprietária de terras por desmatamento e outras atividades ilegais realizadas sem licença ambiental válida em…
Desmatamento ocorreu na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi. Licenças ambientais foram consideradas irregulares e deverão ser anuladas.
Justiça Federal condena estado do Maranhão e dona da Fazenda Nova Délia por desmatamento ilegal e fraude ambiental em área…
MPF obtém condenação de dona de fazenda no Maranhão por danos ambientais em reserva biológica - John Cutrim
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), um fazendeiro foi considerado culpado por desmatamento ilegal e…
Justiça Federal atende ação do MPF e condena três pessoas por danos ambientais na Reserva Biológica do Gurupi.
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), três pessoas foram condenadas por danos ao meio ambiente em…