ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em…
Petição para David Col Debella (Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Prefeitura de São Luís) e 4 outros A importância…
Desde 2013, MPMA tentava desativar lixão ilegal próximo à rodovia BR–230 Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o…
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Carolina e o prefeito Erivelton Neves (foto) foram condenados…
Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de…
MPMA requer medidas para conter danos ambientais provocados por aterro em Rosário - John Cutrim
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Vereador Pavão Filho, que…
