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Tag: Resolução Legislativa nº 1.300/2024

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O documento foi elaborado no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que questiona a…

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
PGR defende critério de desempate por idade e fortalece reeleição de Iracema Vale na Alema

PGR defende critério de desempate por idade e fortalece reeleição de Iracema Vale na Alema

4-2-2025 Terça-feira A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada…

Mônica Moreira Lima Mônica Moreira Lima
PGR defende critério de desempate por idade e fortalece reeleição de Iracema Vale na Alema

PGR defende critério de desempate por idade e fortalece reeleição de Iracema Vale na Alema

O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido…

Maciel Silva Maciel Silva
PGR defende critério de desempate por idade e fortalece reeleição de Iracema Vale na Alema

PGR defende critério de desempate por idade e fortalece reeleição de Iracema Vale na Alema

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale…

Dr. Pêta Dr. Pêta
PGR defende improcedência de ação do Solidariedade contra norma da ALEMA

PGR defende improcedência de ação do Solidariedade contra norma da ALEMA

A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) man­i­festou-se con­tra o pedi­do do par­tido Sol­i­dariedade na Ação Dire­ta de Incon­sti­tu­cional­i­dade (ADI) 7.756/MA, que…

Felipe Mota Felipe Mota
AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa

AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da…

Thales Castro Thales Castro
AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa

AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da…

Portal do Maranhão Portal do Maranhão