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O governo federal assumiu o compromisso de ressarcir as vítimas de descontos ilegais em benefícios do INSS ainda em 2025,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo federal vai ressarcir em parcela única aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos aplicados…
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que aposentados e pensionistas vítimas de…
MPF aponta que INSS conhece precisamente todas as vítimas de descontos indevidos e defende responsabilidade da União pelos danos causados…
O governo federal vai utilizar recursos da União para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos feitos por associações…
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo federal trabalha para concluir a devolução…
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de…
Secom Gov.br – Em entrevista ao Bom Dia, Ministro nesta terça-feira (20), o advogado-geral da União destacou que já foram