ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha publicou a portaria com o calendário das saídas temporárias
Divulgado calendário de saídas temporárias para Detentos no Maranhão em 2025 - John Cutrim
A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha estabeleceu o calendário das saídas temporárias de presos para 2025.
Relatório aponta que cerca de 5% dos detentos liberados para saídas temporárias em 2024 não retornaram às unidades prisionais.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que estabelece um aumento de pena quando…
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da…
BRASÍLIA, 12 de abril de 2024 – Após decisão do presidente Lula (PT) de vetar parte de um projeto de…
O deputado Aluisio Mendes (Republicanos) reagiu com indignação à decisão do presidente Lula (PT) de vetar trecho do projeto de…
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado…