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Saidinhas: 120 presos não voltaram para a prisão após beneficios - John Cutrim
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a nova…
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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) à lei do fim da saída temporária,…
A votação evidencia divergências dentro do próprio estado, com uma minoria optando por manter o veto presidencial…
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos…
