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NOVOS PRAZOS VALERÃO A PARTIR DE 2027 A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O…
Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS…
Norma publicada nesta terça-feira ajusta diretrizes orçamentárias para garantir o pagamento do novo benefício pelo INSS e incentivos para áreas…
Proposta cria salário-paternidade e prevê ampliação gradual do benefício; texto segue para sanção presidencial.
O Plenário aprovou na quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade no Brasil de…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5811/2025, que altera significativamente as regras trabalhistas ao ampliar…