Samira Merces dos Santos

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MP cobra adequação de lei municipal após restrição a festejo quilombola em Cururupu

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, recomendou que a Câmara de Vereadores…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 28, Recomendação ao…

Legislação impede realização de festividade em homenagem a São SebastiãoComunidades tradicionais devem ser consultadas antes da alteração da Lei M...

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e gestão temerária…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, no dia 21 de janeiro, com uma Ação Civil Pública, com pedido de…

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para suspender imediatamente…

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MPMA pede suspensão de edital para seletivo em Pinheiro. Promotoria expediu recomendações similares aos municípios de Pedro do Rosário e…