Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

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Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com cartórios, georreferenciamento e outros custos do processo de regularização.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o governo federal pretende regularizar a situação de famílias…

Acordo encerra um dos maiores conflitos fundiários urbanos do país

No último dia 5, começaram as obras de construção da sede da Embrapa Maranhão em uma área de 23 hectares…

27/10/2025 - 20:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de…

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica…

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Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

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