Secretaria do Patrimônio da União - Página: 2

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Justiça determina retirada de estruturas irregulares na praia da Ponta d’Areia, em São Luís

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a remoção de todas as estruturas comerciais instaladas de forma irregular na faixa…

Em decisão proferida pelo Judiciário do Maranhão determinou a retirada imediata de estruturas comerciais fixadas na faixa de areia da…

Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com…

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determinou, em caráter liminar, a retirada de todas as estruturas…

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determinou, em caráter liminar, a retirada de todas as estruturas…

A Justiça Federal determinou que bares e restaurantes localizados na área conhecida como "Champs Mall", na Península da Ponta d'Areia…