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Sentimento por Autor:
A decisão ocorre após a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) emitir uma recomendação solicitando a revogação da licença…
Menos de uma semana após inspeção em residências no Bairro Vila Isabel, afetadas por empreendimento que está sendo construído pelo…
Menos de uma semana após inspeção em residências no Bairro Vida Isabel, afetadas por empreendimento que está sendo construído pelo…
Obra está sendo erguida no Anjo da Guarda Menos de uma semana após inspeção em residências no Bairro Vila Isabel,…
A Defensoria Pública do Maranhão, por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal…
A Defensoria Pública do Maranhão, por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, emitiu uma recomendação contundente à Secretaria…
A licença ambiental foi concedida sem o cumprimento de exigências legais básicas, como a apresentação de um plano de contingência…
