ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM), para anular acórdão…
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou ao Município de São…
