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Ministra Cármen Lúcia determina substituição de deputados federais devido a nova interpretação do STF sobre distribuição de sobras de votos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (24), a…
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras
A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada de alterar as regras de distribuição das chamadas “sobras…
A decisão recente do STF impacta apenas a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, sem modificar os eleitos no…
TRE-MA aguardará orientação do TSE antes de decidir sobre um possível recálculo das vagas de deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou ao Blog do Gilberto Léda que aguardará orientações do Tribunal Superior Eleitoral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a aplicação das novas regras de distribuição das…
Em decisão histórica, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), anular a eleição de…
