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Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribuna Federal (STF) o parecer da relatora, ministra Cámen Lúcia, e…
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um…
PEDIDO DE DESTAQUE NO STF: VOTOS VIRTUAIS CONTINUAM VÁLIDOS Por: Márcio Endles Advogado e Professor Diante de recentes discussões e…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Solidariedade contra o critério de idade adotado como forma…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na segunda-feira (2) à noite, levar ao Plenário da Corte…
Emenda ao texto da Reforma Tributária garante descontos tributários a quem disponibilizar parte dos bens a instituições de reconhecida função…
Ipolítica – Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribuna Federal (STF) o parecer da relatora, ministra Cámen…
O ministro Flávio Dino também votou, na noite desta segunda-feira (2), pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB)…
O deputado estadual Yglésio Moyses ironizou nesta terça-feira (3) o voto do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF),…