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A Justiça Federal suspendeu, na noite desta segunda-feira (19), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs e estruturas…
Justiça suspende retirada de bangalôs na Península. Decisão do TRF1 mantém estruturas instaladas na faixa de areia até novo julgamento.
A Justiça Federal suspendeu, agora a pouco, na noite desta segunda-feira (19), a decisão que determinava a retirada imediata de…
A Justiça Federal decidiu, na noite desta segunda-feira (19), suspender a ordem que exigia a remoção imediata de bangalôs e…
Justiça suspende ordem de retirada de bangalôs na Península da Ponta d’Areia, evitando impactos sociais e econômicos.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), que tem feito uma verdadeira revolução na praia Olho de Porco,…
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) responsável pela área que está localizada a Praia Olho de Porco, notificou a…
Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determinou, em caráter liminar, a retirada de todas as estruturas…
