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Tag: Súmula Vinculante 13

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STF adia julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

STF adia julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a constitucionalidade da nomeação de parentes de…

O Informante O Informante
OS MINISTROS ERRARAM OU EQUIVOCADAMENTE PASSARAM O ROLO “DE MACARRÃO E NÃO O DE FAZER ROCAMBOLE” ? STF FORMA MAIORIA COM TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL QUE PODERÁ TRAZER MARCUS BRANDÃO DE VOLTA A CARGO DO GOVERNO NO MARANHÃO

OS MINISTROS ERRARAM OU EQUIVOCADAMENTE PASSARAM O ROLO “DE MACARRÃO E NÃO O DE FAZER ROCAMBOLE” ? STF FORMA MAIORIA COM TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL QUE PODERÁ TRAZER MARCUS BRANDÃO DE VOLTA A CARGO DO GOVERNO NO MARANHÃO

Página sobre política do Maranhão e do Brasil pelo blogueiro e advogado César Bello.

César Bello César Bello
STF forma maioria contra nepotismo em cargos políticos; Dino diverge

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a legalidade da nomeação de parentes para cargos de natureza política.…

Gilberto Leda Gilberto Leda
STF forma maioria: parentes em cargos políticos não é nepotismo

STF forma maioria: parentes em cargos políticos não é nepotismo

O entendimento da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de que nomeações de parentes para cargos políticos é constitucional vem…

Minard Minard
STF forma maioria para validar nomeação de parentes em cargos políticos

STF forma maioria para validar nomeação de parentes em cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23/10), para reconhecer como constitucional a nomeação de parentes para cargos…

Leonardo Cardoso Leonardo Cardoso
Ministro Alexandre de Moraes cita liminar no Maranhão durante julgamento sobre nepotismo; decisão pode atingir governo familiar de Brandão

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Durante o julgamento sobre nepotismo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes surpreendeu ao…

Felipe Mota Felipe Mota
STF ultrapassa limites constitucionais ao afastar procurador-geral do Maranhão

STF ultrapassa limites constitucionais ao afastar procurador-geral do Maranhão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de afastar o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha,…

Gazeta do Maranhão Gazeta do Maranhão
Brandão cumpre decisão de Moraes e exonera procurador-geral

Brandão cumpre decisão de Moraes e exonera procurador-geral

O governador Carlos Brandão cumpriu logo nesta sexta-feira, 15, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o…

iMaranhão iMaranhão
Brandão cumpre decisão de Moraes e exonera procurador-geral…

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O governador Carlos Brandão cumpriu logo nesta sexta-feira, 15, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o…

Martin Varão Martin Varão