ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Sentimento por Autor:
Com o intuito de ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão social e resgatar a dignidade da pessoa humana,…
É função do coordenador exercer a coordenação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais, conforme a Resolução 52/2020 …
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quinta-feira, 13, sentença da Vara de…
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a semana de atendimentos nas cidades de Igarapé…
Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira (12), o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para…
Pedido de Providências foi deflagrado por juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho (juiz…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu em definitivo a compra de 50 iPhones 16 Pro Max que…