ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
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O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas instituições de ensino.…
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou ao Município de São…
ao prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres (PTB), para que restabeleça imediatamente o transporte escolar para alunos da zona rural…
O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas instituições de ensino…
O prefeito Marlon Saba de Torres, do município de Passagem Franca, foi acionado pelo Ministério Público para que restabeleça o…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, moveu uma Ação Civil…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, propôs, no dia 24 de…
Também foi requerido o bloqueio de bens em caso de atraso superior a 30 dias no cumprimento da obrigação O…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, propôs Ação Civil Pública contra…