TRF-1

Edilazio alertou em 2018 para apropriação indevida de recursos da Emap

A Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão devolva aos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) cerca…

O imbróglio envolvendo o Governo do Estado - na gestão do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,…

A Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão devolva aos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) cerca…

Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Emap, valor retirado durante a gestão do…

STF anula decisão sobre responsabilidade da União em caso de naufrágio no Maranhão e determinou reexame de condenação subsidiária por…

Em decisão proferida nesta segunda-feira (26), o desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),…

O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1, derrubou a decisão de uma juíza federal e liberou a construção da…

Decisão do TJMA encaminha interpelação criminal de assessor de Flávio Dino contra o procurador-geral do Estado, por suposto vazamento de…

O desembargador Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…