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Tag: Tribunais de Contas

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Asmoimp Asmoimp
Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Maciel Silva Maciel Silva
Marco Aurélio D'Eça Marco Aurélio D'Eça
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Municípios recebem R$ 1,57 bilhão no segundo repasse de setembro do FPM

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O segundo repasse de setembro do FPM distribuiu R$ 1,57 bilhão aos municípios, com destaque para São Paulo e Minas…

Acontece Maranhão Acontece Maranhão
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator,…

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Asmoimp Asmoimp
Municípios têm até hoje para cumprir exigências e receber recursos do Fundeb-VAAR

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Originalmente, o prazo para a habilitação terminaria em 31 de agosto. Com a Resolução nº 18/2025, da Comissão Intergovernamental de…

Maciel Silva Maciel Silva
Municípios maranhenses correm risco de perder recursos do VAAR do Fundeb

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Encerra nesta segunda-feira (15) o prazo para que os municípios brasileiros se habilitem a receber os recursos da complementação Valor…

Matias Marinho Matias Marinho
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Encerra nesta segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR),…

O Informante O Informante
Municípios têm até hoje para garantir recursos do Fundeb, alerta TCE-MA

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Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados…

Minard Minard
Prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) se esgota nesta segunda (15)

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Termina nesta segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR...

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Municípios têm até hoje para garantir recursos do Fundeb, alerta TCE-MA

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Foto Reprodução Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano...

Neto Weba Neto Weba